Na manhã desta quarta-feira (11/05), os deputados estaduais receberam, na governadoria, o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul. Participaram da solenidade os deputados Junior Mochi (PMDB), presidente da Casa de Leis, Onevan de Matos (PSDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Beto Pereira (PSDB) e Flavio Kayatt (PSDB).
Beto Pereira registrou a relevância do projeto de lei. “Recebemos hoje essa mensagem que será encaminhada à Assembleia Legislativa com muito bom grado. Acreditamos que governar é escolher prioridades e muitas vezes as políticas públicas são feitas com pessoalidade. Um projeto para a cultura dessa envergadura transforma essa política em essencial para o Estado. A aprovação pela Casa de Leis e posterior sanção do governador garantirá uma política contínua, com segurança aos artistas e a todas as manifestações culturais de nossa terra”, destacou.
O secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Athayde Nery declarou que a sociedade sul-mato-grossense é fundamental para a construção dessa política pública. “Esse projeto traz um sistema inovador e necessita da participação de todos. O sistema inovador que será implantado com a aprovação do projeto permitirá que a cultura se torne um direito social, tal qual habitação, saúde e educação. A congregação de histórias diversas compreende a nossa cultura e o nosso olhar será fortalecido em direção a essa política pública”, revelou o secretário.
O governador Reinaldo Azambuja falou da elaboração do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul. “O projeto de lei, inicialmente retirado de pauta da Assembleia, é uma conquista de todos, e não apenas do governo. Todos o segmento cultural foi ouvido possibilitando a construção coletiva que será a constituição cultura de Mato Grosso do Sul, trazendo um regramento para a cultura, um sistema empreendedor a ser implantado com questões inovadoras. É o marco legal que irá se perpetuar fixando uma certeza para o setor cultural”, garantiu Reinaldo.
O Sistema Estadual de Cultura compila as leis que regem o setor no Estado, foi elaborado após meses de reuniões e pautas do Conselho Estadual de Cultura e do Fórum Estadual. O projeto de lei deve passar por duas comissões na Assembleia Legislativa até chegar ao plenário para votação.
