A Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado multou a ALL – América Latina Logística – Malha Norte S/A em R$ 20 mil por poluição de meio ambiente, devido abandono de vagões descarrilhados às margens da Linha Férrea, nas proximidades do Terminal Modal Eldorado.
Segundo o comandante da PMA, tenente Willian Braguini,a autuação foi baseada no Art. 54, § 2º, V da Lei 9.605/98, que proíbe “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Se o crime: ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”, e no art.61, do Decreto 6.514/08 “ lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração”.
Os vagões, conforme contou o comandante, estavam há muito tempo abandonados pela empresa e acumulavam água, sendo um grande procriador de foco do mosquito AedsAegypiti, transmissor de Dengue, Zika Vírus e Chicungunya.
Após a multa a ALL retirou os vagões descarrilhados.
