Aparecida do Taboado vive um momento histórico de avanço e credibilidade administrativa. Pela primeira vez em mais de uma década, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável para as contas municipais, atestando a regularidade da gestão financeira referente aos exercícios de 2021 e 2022. Esse resultado é um reflexo direto do comprometimento do prefeito José Natan com a transparência, a responsabilidade fiscal e a boa aplicação dos recursos públicos.
Após deliberação na sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), realizada entre 24 e 27 de fevereiro de 2025, os conselheiros, por unanimidade e seguindo o voto do relator, emitiram parecer prévio favorável à aprovação das Contas Anuais do Governo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado.
Os pareceres aprovam as contas referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022, dois primeiros anos do primeiro mandato do prefeito José Natan de Paula Dias. Este marco representa a primeira aprovação das contas do Governo Municipal nos últimos 10 anos, período em que administrações anteriores receberam pareceres desfavoráveis, encerrando assim, mais de uma década sem aprovação do Tribunal.
A deliberação contou com a participação dos conselheiros Jerson Domingos e Márcio Campos Monteiro, além dos conselheiros substitutos Patrícia Sarmento dos Santos e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel. O relator do processo foi o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Além das contas do município, na mesma data, o TCE/MS também julgou procedente a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da secretária municipal de Saúde, Daiane de Souza Pupin.
No aspecto orçamentário, financeiro e patrimonial, as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde estavam em conformidade com a Constituição Federal, bem como com as normativas federais, portarias e instruções expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e o próprio TCE/MS. Segundo a análise da Divisão de Fiscalização, a gestão do Fundo Municipal de Saúde aplicou 21,99% dos recursos em ações e serviços públicos de saúde no ano de 2021, superando o limite constitucional mínimo exigido para a área.
A aprovação das contas representa não apenas um reconhecimento institucional, mas também uma conquista significativa para a população, que pode confiar em uma administração que trabalha com seriedade e respeito pelo dinheiro público. Após um longo período em que o município não recebia parecer favorável do TCE, a gestão de José Natan resgatou a confiança nas contas municipais e consolidou um novo padrão de administração eficiente e transparente.
