A partir de segunda-feira, dia 16 de janeiro, o Paço Municipal e as repartições públicas municipais voltarão a funcionar em dois turnos para melhorar o atendimento à população e garantir maior agilidade no serviço público.
O horário de atendimento ao público ocorrerá das 07h50 às 11h50 e das 13h30 às 16h30 (horário de Brasília), sendo o intervalo de 01 hora e 40 minutos para refeição e descanso, de segunda à sexta-feira.
Com isso, segundo a Administração, otimiza-se o tempo de atendimento à população, que antes era reduzido até às 14h, bem como o próprio serviço interno. “Todos os órgãos do Governo Federal, Estadual e a maioria das Prefeituras funcionam em dois turnos. Então acredito que a mudança será benéfica para todos. Vamos fazer essa experiência”, ressaltou o prefeito José Natan em reunião com os servidores onde anunciou a mudança de horário.
No entanto, o novo formato não se aplicará em jornadas especiais. Nestes casos, caberá ao (à) secretário (a) ou a chefia imediata estabelecer a escala de horários, mediante Portaria, distribuindo adequadamente a jornada dos servidores ao longo de todo o horário de expediente, de modo a assegurar a prestação dos serviços de forma continuada.
Cabe ressaltar que um dos principais pontos positivos da mudança ocorrerá no Setor de Cadastros da Prefeitura, onde o atendimento ao contribuinte ocorrerá das 07h50 às 16h30 (horário de BR) de forma ininterrupta, ou seja, sem fechar para o almoço, uma vez que os servidores trabalharão em sistema de revezamento. “A medida vai beneficiar diretamente o contribuinte, que agora terá maior espaço de tempo para procurar atendimento junto ao Setor de Cadastro”, comentou o secretário de Governo, Ber Galter.
Além do novo horário, o Decreto nº 08, de 12 de janeiro de 2023, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios, ainda institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores públicos municipais. O objetivo é disciplinar e normatizar o controle de frequência, horas extras e jornada dos servidores públicos municipais, além de fortalecer o controle interno no âmbito do Município.
O Decreto pode ser conferido na íntegra a partir da página 8, da edição nº 3258, do Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, dia 13 de janeiro.
