O PROCON APT “Vereador Ivair Garrido Aydar”, diariamente recebe aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seu benefício. Como forma de ajudar essa classe consumerista, aqui vai algumas dicas:
* Verifique seus pagamentos: Sempre que for ao banco sacar seu benefício, consulte o extrato bancário. Caso haja algum valor descontado, solicite ao INSS o documento chamado “Histórico de Créditos”. Nele consta o valor total bruto e o valor recebido com os eventuais descontos.
* Solicite o bloqueio dos descontos: Caso identifique que houve um desconto não solicitado, requisite imediatamente o bloqueio por meio dos canais de contato do INSS, sendo tanto o “Meu INSS”, quanto pela Central 135.
* Solicite a devolução dos valores: Após realizar os passos 1 e 2, é necessário que se faça uma reclamação para solicitar a devolução – em dobro – dos valores descontados indevidamente. Neste caso, o PROCON pode auxiliar o consumidor. Basta que se dirija até o órgão munido de cópia dos seguintes documentos: a) Identidade; b) CPF; c) Comprovante de Residência; d) Histórico de Créditos fornecido pelo INSS; e e) Extrato Bancário referente aos meses com informações desde o primeiro desconto indevido.
O Procon destaca que as orientações podem não se aplicar a todas as circunstâncias, portanto, é importante buscar orientação profissional ao enfrentar problemas de descontos indevidos. O apoio de profissionais qualificados pode ser crucial para resolver essas questões de maneira eficaz, garantindo a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
