O contrato tem como objetivo estabelecer metas e indicadores de desempenho para a execução e monitoramento do programa, instituído pela Lei Municipal nº 1.853/2025. A iniciativa é focada na promoção da saúde bucal e na redução de dentes cariados entre alunos da rede municipal de ensino fundamental, por meio de ações educativas, preventivas e assistenciais integradas entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
O Programa Cárie Zero será desenvolvido com estudantes do 1º ao 5º ano, atendendo as Escolas Municipais João Chama, Professor Jesus José de Souza, Coronel João Alves Lara e João Luiz Pereira.
A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença do prefeito José Natan de Paula Dias, das secretárias municipais Daiane Pupin (Saúde) e Luciana Cavalcante (Educação), além das adjuntas Lidiane Souto (Saúde) e Maria Dalva (Educação), do secretário adjunto de Governo Jucelmo Souto, e de representantes da área odontológica, como a auditora Dra. Marcela Dantas e o diretor Dr. Fernando Ajala.
Objetivos do programa – O Contrato de Gestão estabelece metas claras para ampliar o alcance e a eficácia do programa. Entre os principais objetivos estão:
- Promover a saúde bucal dos alunos da rede municipal de ensino fundamental;
- Assegurar a continuidade das ações educativas, preventivas e assistenciais;
- Garantir o uso de material paradidático em sala de aula;
- Reduzir o número de dentes cariados ao longo da execução do programa;
- Prevenir novos casos de cárie com a aplicação de selantes.
O chefe do Executivo também ressaltou a necessidade da participação ativa das famílias, reforçando que o sucesso do programa depende do comprometimento coletivo com os cuidados de saúde bucal.
Além disso, enfatizou que o programa possibilita a realização de ações supervisionadas dentro das escolas, garantindo acompanhamento especializado e orientação desde os primeiros anos de vida escolar.
Resultados expressivos em 2025 – Os dados obtidos no primeiro ano de execução comprovam a eficácia do Programa Cárie Zero. Em 2025, foram realizadas:
- 848 restaurações de dentes cariados;
- Redução percentual de 1,87% no número de dentes com cárie;
- 84 visitas escolares para aplicação de flúor.
Todas as metas estabelecidas no Contrato de Gestão foram cumpridas com excelência, evidenciando o impacto positivo do programa. O conjunto de ações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a qualidade de vida das crianças e consolida o Cárie Zero como uma política pública eficiente e transformadora em Aparecida do Taboado.
