O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconheceu a tragédia de Mariana (MG) como violação "a direitos humanos de excepcional gravidade". A decisão tomada de forma unânime pelos 22 conselheiros foi registrada
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do
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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime,
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Publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, o decreto prevê uma série de ações e medidas para preservar a vida das mulheres, sensibilizar a sociedade sobre o tema por meio
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O contribuinte poderá liquidar o imposto em cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro de 2020. O mesmo prazo vale para a parcela única. A Secretaria Estadual de Fazenda
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Todo início de ano, os proprietários de veículos automotores já se programam para realizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
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No evento foram levantados quatro aspectos que envolvem o Corredor Bioceânico. O primeiro, abordado pelo técnico do Ipea, Pedro Silva Barros, discorreu sobre a importância de não ser apenas uma nova rota
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O depósito foi efetuado para os 771 servidores municipais, sendo Aparecida do Taboado uma das primeiras cidades do Estado a fazer o pagamento do benefício. O valor da folha da segunda parcela
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Elevado custo, queda da produção, falta do incentivo, importação e desmotivação do produtor, estão entre os principais problemas da cadeia produtiva do leite de Mato Grosso do Sul
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Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento
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