Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o Carnaval não é considerado feriado nacional.
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Ao decidir a questão, relator do caso entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas
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Depois de entrar para a lista de parlamentares "mal falados", por emendar recesso de Carnaval com viagem paga com dinheiro público, a senadora Soraya Thronicke (PSL) usou o Facebook para se defender
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Há quase um mês, o governo anunciou o início da operação Lava-Jato da Educação para investigar possíveis desvios como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de
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A palestra tratou sobre como os moradores podem cuidar com seu imóvel e em torno, esclareceu deveres e direitos, enfatizando a valorização dos benefícios recebidos, como casa, esgoto, asfalto, drenagem, iluminação, etc.
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Deputados aprova um projeto em primeira discussão, dois em segunda votação e ainda mantiveram um veto total ao Projeto de Lei 119/2018, de autoria do ex-deputado Paulo Siufi (MDB), que dispõe sobre
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Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o
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Já os funcionários do Estado, que terão folga extra até o começo da tarde de Quarta-feira de Cinzas, só poderão sacar a remuneração no sábado.
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Durante a reunião, os vereadores apreciaram 2 projetos de lei de autoria do próprio Legislativo, que foram encaminhados às comissões permanentes; 3 requerimentos e 9 indicações, sendo todas elas endereçadas ao Executivo
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As autoridades reforçam que, diferentemente do ano passado, a pesca estará liberada em todos os rios durante o Carnaval, porém, a Polícia Ambiental inicia "Operação Carnaval" de olho nos novos critérios da
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