O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) remeteu à Assembleia Legislativa a LOA (Lei Orçamentária Anual 2017) e a primeira revisão do PPA (Plano Plurianual) para o período 2016/2019.
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As medidas fiscais mais duras tomadas pelo Governo do Estado, no ano passado, como a taxação de produtos supérfluos (cigarro, fumo, bebidas, cosméticos e outros), e o rigor da administração na redução
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA) e a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016/2019. As mensagens do governador Reinaldo Azambuja
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As prefeituras de Mato Grosso do Sul vão ratear mais de R$ 21 milhões como parte de compensação financeira do FEX (Fundo de Apoio às Exportações). A autorização foi publicada por meio
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O Congresso Nacional não entrou em acordo, e o projeto de Lei que alteraria pontos da repatriação de recursos do exterior, conforme estabelece a Lei 13.254, foi arquivado nesta terça-feira (18).
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou a proposta do orçamento estadual para 2017, estimado em R$ 13,991 bilhões, para a Assembleia Legislativa. A lei que preve crescimento de apenas 0,46% será analisada
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Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou ontem (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações
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Com lágrimas nos olhos e voz embargada, dona Maria Laura Andrade de Oliveira, 44 anos, mãe de sete filhos e solteira, agradeceu a conquista da casa própria. Assim como ela, a emoção
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O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Semade – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinou, nesta segunda-feira (17), uma resolução que modifica os critérios de uso subterrâneo
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“Para alinhar preservação ambiental com desenvolvimento produtivo precisamos ter o embasamento da comunidade científica, em conjunto com a atuação política, tanto do Governo Federal como dos governos de Mato Grosso do Sul
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