Com a queda dos investimentos do Governo Federal no programa ‘Minha Casa Minha Vida’, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, lança dois programas na área de habitação: o ‘Cheque
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A criação de sub-relatorias, no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, representa um importante mecanismo de avaliação da Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA) e da primeira revisão do
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O deputado Paulo Corrêa (PR) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19/10), para elogiar a iniciativa do Governo do Estado de elevar o teto do Supersimples
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) remeteu à Assembleia Legislativa a LOA (Lei Orçamentária Anual 2017) e a primeira revisão do PPA (Plano Plurianual) para o período 2016/2019.
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As medidas fiscais mais duras tomadas pelo Governo do Estado, no ano passado, como a taxação de produtos supérfluos (cigarro, fumo, bebidas, cosméticos e outros), e o rigor da administração na redução
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA) e a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016/2019. As mensagens do governador Reinaldo Azambuja
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As prefeituras de Mato Grosso do Sul vão ratear mais de R$ 21 milhões como parte de compensação financeira do FEX (Fundo de Apoio às Exportações). A autorização foi publicada por meio
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O Congresso Nacional não entrou em acordo, e o projeto de Lei que alteraria pontos da repatriação de recursos do exterior, conforme estabelece a Lei 13.254, foi arquivado nesta terça-feira (18).
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou a proposta do orçamento estadual para 2017, estimado em R$ 13,991 bilhões, para a Assembleia Legislativa. A lei que preve crescimento de apenas 0,46% será analisada
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Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou ontem (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações
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