A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez. Se não houver recurso, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O relator do projeto de lei, Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia”, disse.
O petista também afirmou que a medida tem reflexo econômico positivo ao País. “O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”, afirmou.
Hoje em dia, as mulheres têm por direito a licença de 120 dias, mas há empresas que ampliam para 180 por sua conta.
