Aparecida do Taboado (MS) – A sessão ordinária da Câmara Municipal foi realizada nesta quinta-feira (23), após o feriado prolongado das festividades do carnaval. Os vereadores apresentaram indicações e três moções que foram aprovadas por unanimidade.
A primeira moção apresentada possui autoria do vereador José Carlos da Conceição Santos, conhecido como Carlinhos Lageado. O documento tem como objetivo parabenizar o servidor público municipal, Vulfranio Pereira da Silva pela sua aposentadoria após anos prestando serviços para cidade.
O vereador Márcio Garcia Galdino, conhecido como Marcinho da Saúde, foi autor de duas moções durante a sessão. Primeiro apresentou a Moção de Apoio ao Movimento de Produtores e Sangradores de Borracha Natural, que atualmente pede justas reivindicações, entre elas: que se eleve a taxa de importação da borracha natural, pedindo que o aumento da taxa saia de 4% para 35%. Associando esses valores com a fixação de preço mínimo da borracha natural pago para o sangrador/produtor rural de pelo menos R$ 5,00.
O parlamentar também apresentou uma Moção de Pesar por Falecimento, destinada à família da saudosa Maria Aparecida de Matos, que faleceu no dia 15 de fevereiro.
Durante a sessão os vereadores aproveitam para discutirem e exporem algumas indicações para melhoria do município.
Vereador José Carlos da Conceição Santos (Carlinhos Lageado)
Carlinhos Lageado apresentou duas indicações nesta quinta-feira, a primeira é a Indicação n.º 20/2023, que pede que sejam feitos estudos para conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos, que comprovadamente sejam pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista -TEA.
A segunda indicação foi destina ao Deputado Estadual Neno Razuk, que tem objetivo de viabilizar recursos para construção de cobertura da quadra de esportes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Aparecida do Taboado.
Vereadora Patrícia Maria dos Santos (Patrícia da Saúde)
A vereadora apresentou ao Governador do Estado Eduardo Corrêa Riedel, a indicação n°23/2023 que discute a necessidade de um “odontomóvel” para atender moradores da zona rural com assistência odontológica.
Vereador Gilberto Pereira (Gilberto Carrapicho)
Gilberto Pereira indica o envio de projeto de lei para ser votado, com a intenção de assegurar os agentes de saúde e de combate a endemias o piso salarial de no mínimo, 02 salários mínimos, nos termos disposto na Lei Complementar Municipal de n°110/2022. Mesmo com a revisão geral anual concedida através da Lei Complementar Municipal n° 112/2023, o valor atribuído é inferior ao equivalente a 02 salários mínimos.
Vereador Luís Fernando Oliveira da Silva (Taturana)
O vereador apresentou ao prefeito a necessidade de iluminação urgente da lateral/garagem do Centro de Saúde “Manoel Rodrigues da Silva” – Postão, que já conta com os holofotes, porém as lâmpadas estão queimadas.
Vereador Vagner Lopes Martiniano de Aquino (Vagner Panela)
Solicitou ao Prefeito Municipal a indicação para a construção de lambada, devidamente sinalizada, na Avenida João Pedro Pedrossian, na altura do n° 2.521, próximo ao Zé Luiz Torneiro.