Projeto de Lei veda o desligamento automático de gestantes de concursos públicos em função de limitações à realização de testes físicos. A proposição, apresentada pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB) na sessão
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Iniciativas inovadoras na gestão municipal e ações do Tribunal de Contas serão debatidas durante Semana do Municipalista em Campo Grande (MS). As inscrições para o encontro – promovido pela Confederação Nacional de
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"Acreditar no que se faz, é o que nos impulsiona a fazer um trabalho bem feito". Foi com esta afirmação que o diretor executivo do Sistema Famasul - Federação da Agricultura e
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu na quarta-feira (17) uma liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico. O pedido foi feito pelo
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Desde quinta-feira (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo vírus Zika passa a ser obrigatória. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê que todos os casos suspeitos deverão
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que o prazo para pagamento do valor da segunda parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) encerra
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As pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional e os principais temas em debate da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram discutidos na terça-feira (16) pelo Conselho Político da
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O presidente da Assomasul, Juvenal Neto, participou na terça-feira (16) de reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília, onde foi detalhada a pauta de reivindicações da XIX
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O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores,
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Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Em 2005, 18,1% dos jovens de 19 anos entre os 25% mais pobres da
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