O comparecimento às urnas nas eleições pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das formas de comprovação de vida de beneficiários da Previdência Social e de benefícios assistenciais. Segundo o INSS, os dados eleitorais são recebidos pelo órgão e utilizados no processo automático de Prova de Vida.
Atualmente, o procedimento de Prova de Vida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o beneficiário que comparecer para votar terá o registro utilizado pelo INSS como uma das informações para a comprovação de vida.
A Prova de Vida passou por mudanças nos últimos anos e deixou de depender, como regra, do comparecimento presencial do beneficiário. O INSS realiza o procedimento por meio do cruzamento de dados disponíveis em diferentes bases, buscando identificar registros que comprovem que o beneficiário continua vivo.
A votação nas eleições está entre os critérios utilizados para essa comprovação. A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece o comparecimento eleitoral como uma das formas de registro consideradas no processo. Dessa forma, o beneficiário que votar não precisa realizar outra ação específica apenas para comprovar a vida, desde que o registro seja identificado pelo sistema.
Cruzamento de dados
Nos casos em que não há registro de comparecimento às urnas, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que reúne informações de diferentes fontes para localizar outros eventos que possam comprovar a vida do beneficiário, como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados.
De acordo com o órgão, o segurado somente é chamado a regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma informação que confirme sua vivacidade nas bases consultadas.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, contribuindo para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida, segundo dados divulgados pelo INSS.
A Prova de Vida é realizada atualmente de forma automática, por meio do cruzamento de bases governamentais, e os beneficiários que não são identificados pelos sistemas podem ser comunicados sobre a necessidade de realizar a comprovação.
