Os deputados aprovaram quatro projetos de lei em segunda discussão durante a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (23).
Uma das propostas é o PL 124/16, de autoria do deputado Márcio Fernandes (PMDB) que dispõe sobre a proibição de refrigerantes em escolas de educação básica , no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
A ideia é reduzir o consumo de açúcar entre as crianças e promover hábitos mais saudáveis para diminuir os riscos do sobrepeso e obesidade.
Os deputados aprovaram também o PL 285/15, do deputado Lídio Lopes (PEN), que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção.
A matéria foi aprovada em segunda e vai à redação final por ter sofrido emendas.
Foram aprovados ainda o Projeto de Lei 113/16, do Poder Executivo, que autoriza a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimento) a doar, com encargo, à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, imóvel para implantação da Unidade da Mulher e da Criança no Hospital Universitário.
E, por último, o PL 150/16, da Defensoria Pública, que dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública.
Mais Recente de Blog
As novas regras para financiamento de imóveis no programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer
Homem é atingido por disparos de arma de fogo e acaba preso após atendimento em Aparecida do Taboado
Um homem foi alvo de diversos disparos de arma de fogo na noite de sábado (18),
Aparecida do Taboado (MS) – A Sapataria Payol celebrou seus 12 anos de atividades com um
A tradicional Cavalgada Taboadão 2026 foi realizada neste domingo, 19 de abril, reunindo dezenas de comitivas,

