O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito na comarca de Aparecida do Taboado. As inscrições seguem até o dia 11 de dezembro de 2026 e podem ser realizadas presencialmente na Secretaria do Fórum ou pelo e-mail [email protected].
Podem participar estudantes regularmente matriculados do 1º ao 8º semestre do curso de Direito em instituições de ensino públicas ou particulares. O candidato deve ter idade mínima de 16 anos e atender aos demais requisitos previstos no edital.
Inscrições e documentação
As inscrições começaram às 12h do dia 16 de novembro e terminam às 18h do dia 11 de dezembro. Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar cópia da carteira de identidade, atestado de matrícula e declaração de que não está cumprindo dependência ou adaptação de grade curricular.
O edital prevê a reserva de 10% das vagas que vierem a ser preenchidas para pessoas com deficiência, observadas as condições estabelecidas no documento.
Prova será realizada em dezembro
A seleção será feita por meio de prova objetiva e discursiva, marcada para o dia 13 de dezembro, às 8h, no Fórum da Comarca de Aparecida do Taboado, localizado na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, nº 2098.
A avaliação terá 10 questões de Direito, 10 de Língua Portuguesa e uma questão aberta sobre temas jurídicos. A prova terá duração de três horas e os candidatos deverão chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto, protocolo de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.
Para aprovação, será necessário alcançar pelo menos 50% da pontuação total. O gabarito das questões objetivas será divulgado a partir de 24 horas após a realização da prova, enquanto o resultado final está previsto para ser afixado na entrada do Fórum a partir de 14 de dezembro.
Jornada e bolsa-auxílio
O estágio terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme o interesse da Administração. A jornada será de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira.
Os estudantes credenciados receberão bolsa-auxílio mensal e auxílio-transporte, em valores estabelecidos pela Administração do Tribunal de Justiça. O edital não informa os valores dos benefícios.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação dos aprovados seguirá a ordem de classificação e ocorrerá conforme a necessidade da Administração.

