A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (1) sob o comando de uma nova Mesa Diretora, eleita em sessão extraordinária. O progressista
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O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) pediu ao Governo do Estado, nesta semana, a implantação de iluminação na ponte sobre o Rio Quitéria, em Aparecida do Taboado.
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Foi sancionada a Lei 5.740, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, a
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Através da lei (5.727/2021) o Centro de Equoterapia ‘Iná Cintra Cardoso’ recebeu o título de Utilidade Pública Estadual nesta terça-feira (28).
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Morreu às 23h45 desta segunda-feira (25), o deputado estadual Cabo Almi (PT), vítima de complicações da Covid-19.
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Foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, (03), o requerimento nº (09/2021) de autoria dos edis Vagner Lopes Martiniano de Aquino – Vagner Panela (PDT) e Marcio Garcia Galdino – Marcinho da
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O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 78 de 2021 para proibir a feitura de tatuagens e a colocação de piercings com fins estéticos em
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“Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. A Constituição
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Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), os membros do Poder Legislativo apreciaram dois projetos do executivo municipal. O Projeto de Lei n.º 005, de 16 de março de 2021
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Na sessão desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei 66 de 2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM) que determina a comunicação por parte dos hospitais, clínicas e postos de
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