Foi sancionada a Lei 5.740, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, a
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Através da lei (5.727/2021) o Centro de Equoterapia ‘Iná Cintra Cardoso’ recebeu o título de Utilidade Pública Estadual nesta terça-feira (28).
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Morreu às 23h45 desta segunda-feira (25), o deputado estadual Cabo Almi (PT), vítima de complicações da Covid-19.
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Foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, (03), o requerimento nº (09/2021) de autoria dos edis Vagner Lopes Martiniano de Aquino – Vagner Panela (PDT) e Marcio Garcia Galdino – Marcinho da
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“Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. A Constituição
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Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), os membros do Poder Legislativo apreciaram dois projetos do executivo municipal. O Projeto de Lei n.º 005, de 16 de março de 2021
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Na sessão desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei 66 de 2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM) que determina a comunicação por parte dos hospitais, clínicas e postos de
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em atendimento ao ofício encaminhado pelo chefe do Executivo Municipal de Aparecida do Taboado, José Natan, apresentou na manhã desta
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De autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), e coautoria dos demais 23 parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 34/2021 é o resultado
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