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Emissário de esgoto no Rio Paraná entra em operação e MP cobra licença de operação da Sanesul

Camila Helem
03/09/2020
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Aparecida do Taboado (MS) – O súbito funcionamento do emissário de esgoto da Sanesul, flagrado na noite de domingo (30), às margens do Rio Paraná, provocou a revolta de manifestantes, políticos, rancheiros e proprietários de imóveis da região.

Os vídeos que movimentaram as redes sociais esta semana, gravados pelo aparecidense Rafael Nalini, mostram o esgoto escoando pelas manilhas em direção ao Rio Paraná em grande pressão e volume. Em uma das imagens, o proprietário de um rancho próximo ao local diz que ‘o cheiro é insuportável’. Ele ainda destaca a cor esverdeada da água às margens da orla e o esqueleto de um peixe já em estado de decomposição.

Na segunda-feira (31), nossa equipe entrou em contato com o diretor local da Sanesul, Ademir Thales Costa Correia, que disse não estar autorizado para falar sobre o assunto, mas admitiu que não possuía cópia da licença de operação, “está tudo em Campo Grande”.

O Costa Leste News também procurou a LOG Engenharia, empresa terceirizada responsável pelo tratamento de esgoto em Aparecida do Taboado, que não quis se pronunciar, mas confirmou que estava sendo feito teste na linha de recalque para identificar possível vazamento, “os testes já foram paralisados, mas nós temos feito o monitoramento da água durante 24h”, garantiu a empresa.

Os vídeos tomaram grande proporção e mobilizou até o Ministério Público Estadual, que abriu inquérito civil para acompanhar o caso. A promotora cobrou da saneadora a autorização ambiental para o funcionamento do emissário, bem como os relatórios de Automonitoramento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), “assim que a informação chegou ao meu conhecimento, por meio das mídias sociais, requisitei à Sanesul esclarecimentos sobre o início do lançamento do esgoto sanitário no Rio Paraná, uma vez que a Licença de Operação ainda não foi concedida pelo Imasul”, explicou Dra. Jerusa Quirino, nesta quinta-feira (3), com exclusividade.

Em nota, a Sanesul garantiu ao Costa Leste News que as obras em andamento [extensão da rede coletora e ampliação da ETE] estão em fase final e atendem as legislações vigentes, e que a saneadora teria autorização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul para realizar os testes no emissário, mas não atendeu nosso pedido de fornecer uma cópia, “na última semana, a empresa recebeu autorização do Imasul para fazer testes no emissário final do Rio Paraná e todos os testes em amostras prévias e posteriores de água estão sendo feitas regularmente”, disse em nota. A empresa ainda ressaltou que “após esta fase, espera validar sua operação junto ao Imasul”.

Na segunda-feira (31), o vereador José Natan, militante no grupo SOS Rio Paraná, foi até o local e colheu uma amostra da água, a qual ele apresentou em tribuna na sessão da Câmara realizada no mesmo dia, “em uma live esses dias, o diretor da Sanesul falou que o esgoto aqui é 100% tratado, vem cá tomar um golinho dessa água, vem cá sentir o cheiro disso aqui”, ironizou, mostrando o recipiente em vídeo gravado in loco. Na mesma noite, o vereador apresentou requerimento ao prefeito e à Sanesul – aprovados por unanimidade – solicitando que a Casa de Leis seja informada se foi expedida a Licença de Operação do novo emissário e se o esgoto está sendo tratado.

O emissário final de esgoto faz parte de um investimento (concluído e em execução) de R$ 14,6 milhões que a Sanesul vem fazendo no município na atual gestão do Governo do Estado, integralmente aplicados nos sistemas de água e esgoto. Segundo a empresa, no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), só este ano, foram finalizados 14,6 km de rede coletora de esgoto e 1.015 novas ligações domiciliares. Além disso, foi feita a ampliação na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); duas estações elevatórias de esgoto, entre outras obras de melhorias do sistema com recursos próprios e da Funasa, na ordem de R$ 6.610.200,21.

Entretanto, a queda de braço travada com parte da população a despeito do emissário se arrasta desde 2012 e já rendeu duas audiências públicas no município em 2019 e uma em Brasília, em março deste ano, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Em 2018, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul pediu a paralisação das obras, apontando, entre outras razões, o fato de a Sanesul manter no projeto o ponto de lançamento do esgoto tratado no Rio Paraná, comprometendo vários empreendimentos turísticos, como o balneário municipal e o clube do SIMTED, e sem considerar a implantação de um sistema de tratamento de nível terciário para uma remoção mais eficiente de nutrientes e patógenos - o que vem sendo evidenciado pela comissão SOS Rio Paraná, mas as obras foram retomadas no ano passado.

 

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