Alunos de escolas públicas e privadas, que participam do projeto Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense, desenvolvido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, foram diplomados deputados estudantes durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira
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A grade curricular das escolas das redes pública e privada de Mato Grosso do Sul poderão oferecer as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Ambiental, caso o projeto de lei apresentado nesta
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Projeto de Lei veda o desligamento automático de gestantes de concursos públicos em função de limitações à realização de testes físicos. A proposição, apresentada pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB) na sessão
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Os consumidores que tiverem seus nomes cadastrados em bancos de dados de serviço de proteção de crédito ou congêneres deverão ser previamente comunicados por escrito, via carta com aviso de recebimento (AR).
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O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), apresentou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (17/02), proposta para a inclusão do tema “Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas” nas disciplinas da grade curricular das escolas
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Líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa e vice-presidente regional da legenda, Eduardo Rocha não conta com a saída do colega de bancada Maurício Picarelli do partido.
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Mato Grosso do Sul passa a contar, a partir desse ano, em seu calendário oficial com a Semana Estadual do Idoso. A lei sancionada pelo governador, em dezembro de 2015, e que
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Na sessão desta quinta-feira (11/02), durante a Ordem do Dia, foram aprovados três projetos pelos deputados estaduais, entre eles o Projeto de Lei (PL) nº 085/2015, de autoria do deputado estadual Maurício
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Nova lei prevê multa para quem cortar pés de pequi, sem autorização ambiental, em Mato Grosso do Sul. O objetivo consiste em preservar a espécie típica do Cerrado e favorecer cadeia produtiva
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Na sessão desta quinta-feira (04/02), durante a Ordem do Dia, foram aprovados quatro projetos pelos deputados estaduais, entre eles o Projeto de Lei (PL) nº 201/2015, de autoria do deputado Pedro Kemp
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