Legislativo Estadual- Página 50

Entrou em vigor na sexta-feira (11/3), a Lei 4.826, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que assegura o pagamento de meia-entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer aos portadores de

Os deputados devem apreciar dois vetos e um projeto de lei durante a Ordem do Dia na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), na Assembleia Legislativa.

Boates, danceterias, casas de shows, bares e estabelecimentos similares deverão instalar bebedouros de água potável para uso gratuito de seus frequentadores. A obrigação está prevista no Projeto de Lei apresentando na sessão

A parceria entre os Poderes é fundamental para garantir atendimento de qualidade em segurança pública para a população de Mato Grosso do Sul, na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi

Celebrado anualmente no dia 27 de fevereiro, e instituído pela Lei 4.535, de 2014, de autoria do deputado estadual George Takimoto (PDT), o Dia Estadual da Sukyo Mahikari foi festejado hoje (26/02),

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.814, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários.

Alunos de escolas públicas e privadas, que participam do projeto Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense, desenvolvido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, foram diplomados deputados estudantes durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira

A grade curricular das escolas das redes pública e privada de Mato Grosso do Sul poderão oferecer as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Ambiental, caso o projeto de lei apresentado nesta

Projeto de Lei veda o desligamento automático de gestantes de concursos públicos em função de limitações à realização de testes físicos. A proposição, apresentada pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB) na sessão