Legislativo Estadual- Página 50

Boates, danceterias, casas de shows, bares e estabelecimentos similares deverão instalar bebedouros de água potável para uso gratuito de seus frequentadores. A obrigação está prevista no Projeto de Lei apresentando na sessão

A parceria entre os Poderes é fundamental para garantir atendimento de qualidade em segurança pública para a população de Mato Grosso do Sul, na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi

Celebrado anualmente no dia 27 de fevereiro, e instituído pela Lei 4.535, de 2014, de autoria do deputado estadual George Takimoto (PDT), o Dia Estadual da Sukyo Mahikari foi festejado hoje (26/02),

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.814, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários.

Alunos de escolas públicas e privadas, que participam do projeto Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense, desenvolvido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, foram diplomados deputados estudantes durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira

A grade curricular das escolas das redes pública e privada de Mato Grosso do Sul poderão oferecer as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Ambiental, caso o projeto de lei apresentado nesta

Projeto de Lei veda o desligamento automático de gestantes de concursos públicos em função de limitações à realização de testes físicos. A proposição, apresentada pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB) na sessão

Os consumidores que tiverem seus nomes cadastrados em bancos de dados de serviço de proteção de crédito ou congêneres deverão ser previamente comunicados por escrito, via carta com aviso de recebimento (AR).

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), apresentou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (17/02), proposta para a inclusão do tema “Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas” nas disciplinas da grade curricular das escolas